Transparência Organizacional

Como Estamos? Resource Governance Index

Hoje vou tratar de algumas análises elaboradas pela Natural Resource Governance Institute (NRGI) que realiza periodicamente o Resource Governance Index (Índice de Recursos Naturais). Este índice avalia a eficiência, accountability e transparência da governança no setor de petróleo, gás e mineração.

Na última avaliação (2013) o Brasil obteve o 5° lugar de 58 países. Obtivemos 80 pontos de um total de 100.

Olhando o contexto geral apresentado na figura abaixo, estamos no grupo considerado satisfatório. Porém, a verdade é que 80% dos países falharam na avaliação do que foi considerada uma boa governança neste setor.

É importante ressaltar que esses 58 países representam: 85% da produção de petróleo no mundo; 90% da produção de diamantes; e 80% da produção de cobre. Além disso, o futuro desses países tem uma grande dependência relacionada a quão bem eles gerenciam seus recursos naturais.

Destacando os 5 primeiros mais os países dos BRICS que foram avaliados temos:

1º lugar - Noruega – 98 pontos
2º lugar - EUA – 92 pontos
3º lugar – Reino Unido – 88 pontos
4º lugar - Austrália – 85 pontos
5º lugar - Brasil – 80 pontos
12º lugar - Índia - 70 pontos
21º lugar – Rússia – 56 pontos
22º lugar – África do Sul – 56 pontos
36º lugar – China – 43 pontos

O Extractive Industries Transparency Initiative (EITI) considera esse índice como um dado complementar a avaliação que ele mesmo realiza em relação ao estabelecimento e adoção de padrões que promovem a abertura e prestação de contas da gestão de recursos minerais, óleo e gás. Porém o Brasil ainda não é avaliado pelo EITI. 

O Brasil já está em uma posição considerada boa neste ranking e vêm melhorando desde 2010 quando obteve o 9º lugar. 

Essa pontuação final representa uma média da pontuação de 4 grupos:

Grupo	Escore	Posição
Configuração Institucional e Legal	81	8
Publicação de Relatórios	78	9
Salvaguardas e Controles de Qualidade	96	2
Ambiente favorável	66	9

Para cada um dos itens foi realizada uma série de perguntas e para cada uma existem 5 opções de respostas (A, B, C, D, E) com contextos específicos para cada pergunta sendo sempre A uma situação de atendimento total à pergunta e E uma situação de não atendimento total à pergunta. 

Basicamente a pontuação melhorou devido a mudanças de legislação no que concerne a gestão da exploração dos recursos naturais e também em grande parte por conta da aprovação da lei de acesso à informação. Críticas são ainda apontadas para a melhoria na transparência ativa, eficácia do Governo, pela falta de definição de responsabilidades formais para determinados setores e ou recursos e pela já conhecida corrupção que tanto nos aflige.

Como recomendações gerais o NRGI aponta que os Governos devem:

• Divulgar os contratos assinados com empresas extrativistas; 
• Assegurar que as agências reguladoras publicam relatórios de forma regular e compreensíveis sobre suas operações, incluindo informações detalhadas sobre receitas e projetos. 
• Estender os padrões de transparência e responsabilização às empresas estatais e aos fundos de recursos naturais. 
• Fazer um esforço concertado para controlar a corrupção, melhorar o estado de direito e garantir o respeito pelos direitos civis e políticos, incluindo uma imprensa livre. 
• Acelerar a adoção de padrões internacionais adotando padrões para governos e empresas. 

A próxima avaliação está sendo realizada em 2016 e deve ser divulgada em 2017.

Com todos os problemas envolvendo a Petrobras temo que o Brasil irá despencar da posição atual. Veremos...

Até a próxima!