terça-feira, 25 de outubro de 2016

O Desenvolvimento do Governo Eletrônico do Brasil, nos últimos 8 anos, pela perspectiva da ONU



 O “United Nations Department of Economics and Social Affairs” (UNDESA) publica desde 2003 um relatório intitulado “United Nations E-Government Survey” com o objetivo de avaliar o índice de desenvolvimento em governo eletrônico de todos os 193 estados membro.

Para avaliar a tendência do desenvolvimento do e-gov brasileiro serão analisados os Relatórios de Desenvolvimento de Governo Eletrônico da ONU, desde 2008 até a recente publicação em 2016, totalizando 5 pesquisas publicadas bianualmente (United Nations, 2008-2016).

A metodologia da UNDESA utiliza, para avaliar o desenvolvimento em e-gov dos países, o índice de desenvolvimento em governo eletrônico (EGDI), que é uma média ponderada de três pontuações sobre as dimensões do e-gov: índice de serviços online (OSI), índice de infraestrutura de telecomunicação (TII) e índice de capital humano (HCI). Para compor o conjunto de índices OSI, os pesquisadores da ONU acessam o portal nacional de cada país, o portal de e-serviços, e-participação, assim como os portais dos Ministérios da Educação, Trabalho, Serviços Sociais (no caso do Brasil, Previdência Social), Saúde, Finanças e Meio Ambiente (Musafir, 2014).

Na Tabela 1 podemos observar a evolução do Brasil no índice EGDI, nos índices que o compõem e no índice e-participação, a partir de 2008. Neste ano, o Brasil ocupava a 45ª posição no ranking mundial, em 2010 teve o seu pior desempenho obtendo a 61ª posição. De 2010 até 2014, O Brasil subiu duas posições a cada avaliação, alcançando a 57ª posição. Entretanto, nesta última pesquisa de 2016, o país subiu 6 posições, passando para a 51ª no ranking global.

E os índices que compõem o EGDI?

No índice OSI, o Brasil ocupava a 30ª posição em 2008, passando para a 55º posição em 2010 e obteve uma melhora significativa em 2012, alcançando a 22º posição. A partir de 2014, a ONU parou de divulgar a posição no ranking dos índices que compõem o EGDI, mas pelo valor do índice podemos inferir que houve uma queda em 2014 e uma significativa ascensão em 2016.

Pela análise dos índices que compõem o EGDI, pode-se constatar que a melhora no índice global na última pesquisa deve-se principalmente ao índice de serviços online que passou de 0,5984 para 0,7319, pois os outros dois índices (telecomunicações e capital humano) tiveram pequenas variações de 2014 para 2016.

No índice de infraestrutura de telecomunicações, o Brasil ocupava a 70ª posição em 2010 e caiu para a 77ª posição em 2012, enquanto que no índice de capital humano passou da posição 83ª para 78ª neste período.  De 2012 para 2016, a infraestrutura de telecomunicações melhorou um pouco a cada avaliação e o capital humano teve comportamento inverso.

Tabela 1 – Índice de Governo Eletrônico, seus componentes e correspondentes posições do Brasil no Ranking Mundial

  

2008
2010
2012
2014
2016
Índice de Governo Eletrônico (EGDI)
0,5679
0,5006
0,6167
0,6008
0,6377
Posição do EGDI no ranking mundial
45ª
61ª
59ª
57ª
51ª
Índice de Serviços Online (OSI)
0,6020
0,3683
0,6732
0,5984
0,7319
Posição do OSI no ranking mundial
30ª
55ª
22ª
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----
Índice de Infraestrutura de Telecomunicações (TII)
0,2181
0,2538
0,3568
0,4668
0,5025
Posição do TII no ranking mundial
----
70ª
77ª
----
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Índice de Capital Humano (HCI)
0,8825
0,8837
0,8203
0,7372
0,6787
Posição do HCI no ranking mundial
----
83ª
78ª
----
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Índice de e-Participação (EPI)
0,4545
0,2857
0,5000
0,7059
0,7288
Posição do EPI no ranking mundial
23ª
42ª
31ª
24ª
37ª

Fonte: Elaborado a partir dos Relatórios de Governo Eletrônico da ONU (United Nations, 2008-2016)
 
Na análise global dos índices, o Brasil está classificado como “Alto EGDI”, “Alto OSI” e “Alto EPI”, pois esses 3 índices estão entre 0,50 e 0,75, conforme Tabela 1.  Cabe salientar que com uma pequena melhora no índice OSI que alcançou 0,7319 em 2016, o Brasil seria classificado como “Muito Alto OSI”. Dos 193 países membro, 29 estão classificados como “Muito Alto EGDI” (índice entre 0,75 e 1,0) e 65 países como “Alto EGDI” (United Nations, 2016).

O Reino Unido é o líder no ranking de desenvolvimento em governo eletrônico esse ano, seguido da Austrália e Coréia do Sul que perdeu a liderança obtida nas duas últimas avaliações. O EUA surpreendentemente deixou de fazer parte do top 10, passando da 7ª posição em 2014 para a 12ª em 2016.

As recentes políticas públicas brasileiras como a Política de Governança Digital, a Estratégia de Governança Digital e o desenvolvimento da arquitetura corporativa FACIN indica que o Brasil está no caminho para o aprimoramento dos serviços eletrônicos (serviços digitais), mas precisa investir muito mais na infraestrutura de telecomunicações e no capital humano, pois nesses dois índices, o desempenho a nível mundial está abaixo do esperado.

No próximo post será analisado o comportamento do índice e-participação, que está relacionado ao uso dos serviços digitais que incentivam a participação social do cidadão nos processos democráticos e no engajamento do cidadão no processo de tomada de decisão do governo.  Até breve!!


Referências

Musafir, Valéria E. N. (2014). O Papel Estratégico do Serpro no Desenvolvimento do Governo Eletrônico Brasileiro. Trabalho de Conclusão do Curso de Pós Graduação em Gestão Pública com Foco em Negócios. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade. Universidade de Brasília, Brasília, Brasil, Agosto 2014.
United Nations (2008). United Nations E-Government Survey 2008. New York: UN.

United Nations (2010). United Nations E-Government Survey 2010. New York: UN.

United Nations (2012).  United Nations E-Government Survey 2012. New York: UN.

United Nations (2014). United Nations E-Government Survey 2014. New York: UN.

United Nations (2016). United Nations E-Government Survey 2016. New York: UN.


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