O momento presente assiste ao
estabelecimento da Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE-Brasil),
instituída no âmbito do Poder Executivo Federal, através do Decreto Lei nº 6.666 de 27 de
novembro de 2008.
Trata-se de uma iniciativa para
ordenar a geração, armazenamento, acesso, compartilhamento, divulgação e uso
dos dados geoespaciais - aqueles que se distinguem pela componente espacial,
que associa cada entidade ou fenômeno a uma localização na Terra.
Dentre os diversos componentes de
uma infraestrutura desta natureza, os metadados - normalmente definidos como
“informações que descrevem os dados” - de informações geoespaciais são
elementos centrais à dinâmica de todo este processo, conforme definido no Art.
2º do referido decreto: “conjunto de informações descritivas sobre os dados,
incluindo as características de seu levantamento, produção, qualidade e
estrutura de armazenamento, essenciais para promover a sua documentação,
integração e disponibilização, bem como possibilitar sua busca e exploração”.
Diagrama UML das Seções de Metadados do Perfil MGB
Em virtude do grande número de
instituições que, na atualidade, estão envolvidas na cadeia de produção e
distribuição de dados geoespaciais, é necessário a aderência a um conjunto de
normas e padrões comuns que irão garantir a interoperabilidade entre sistemas
diversos, facilitando o compartilhamento dos dados entre as diferentes
instituições e organizações. Para isso, é necessário a existência de padrões de
metadados consolidados e estruturados, com seções específicas visando:
- Identificar o produtor e a responsabilidade técnica de produção;
- Padronizar a terminologia utilizada;
- Garantir a transferência de dados;
- Viabilizar a integração de informações;
- Identificar a qualidade da informação geográfica e subsidiar a análise do usuário quanto à adequação a suas aplicações;
- Garantir os requisitos mínimos de divulgação e uso dos dados geoespaciais.
Um perfil de
metadados contém um conjunto básico e necessário de elementos que retrate as
características dos produtos geoespaciais de uma determinada comunidade e
garanta sua identificação, avaliação e utilização consistente.
Para
elaboração do Perfil de Metadados Geoespaciais do Brasil - Perfil MGB, foram
analisados os seguintes perfis, também baseados no padrão ISO 19115:
- MIG – Metadados de Informação Geográfica (Portugal)
- NEM – Núcleo Espanhol de Metadados (Espanha)
- NAP – North American Profile (EUA/Canadá);
- LAMP – Latin American Metadata Profile (proposto para América Latina); e
- Perfil Basico de Metadatos IDEP (Peru).
Conheça mais sobre o Perfil de Metadados Geoespaciais do Brasil aqui.
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